Na última quarta-feira (29), o Ministério da Saúde anunciou uma significativa revisão da lista de doenças relacionadas ao trabalho, marcando a primeira atualização em 24 anos. Acesse a portaria aqui. A inclusão de 165 novas patologias, como a covid-19, distúrbios mentais, tentativa de suicídio e diversos tipos de cânceres, reflete um aprimoramento crucial do protocolo.

Os ajustes receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passam a valer em 30 dias. O documento é composto por duas partes: a primeira traz os riscos para o desenvolvimento de doenças; a segunda estabelece as patologias para identificação, diagnóstico e tratamento.

O governo destaca que a quantidade de códigos de diagnóstico mais que dobrou, passando de 182 para 347. O burnout, reconhecido como síndrome do esgotamento profissional, agora faz parte da lista, com o Ministério identificando fatores psicossociais ligados à gestão organizacional e ao ambiente de trabalho como desencadeadores.

Além disso, houve uma expansão na lista de transtornos mentais, abordando questões como abuso de álcool e estresse grave relacionado ao trabalho, comparado à lista original de 1999.

O superintendente regional do Sesi MT, Alexandre Serafim, ressalta que essa atualização é fundamental para a segurança dos trabalhadores industriais, particularmente aqueles expostos a riscos específicos. “Essas mudanças visam não apenas a proteção, mas também a promoção da saúde desses profissionais”.

Doenças ocupacionais em Mato Grosso

Segundo o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho (Smartlab), de 2012 a 2022, em Mato Grosso mais de 81 mil afastamentos por doenças ocupacionais estavam relacionas à saúde mental. Isso representa 11,9% entre todas os motivos de patologias.

Com a inclusão de novos códigos de diagnósticos relacionados ao trabalho, pelo Ministério da Saúde, “os números de afastamentos ocupacionais poderão ter um aumento expressivo”, alerta o Sesi MT.

“No âmbito geral, os transtornos mentais destacam-se como a terceira principal causa de afastamento, conforme registrado pelo INSS. O surgimento da nova lista, como burnout e os transtornos relacionados ao uso de café e drogas, somados aos transtornos psicossociais já existentes, evidencia de maneira incontestável a urgência crescente de as empresas enfatizarem a implementação de ações e programas destinados à proteção da saúde mental dos seus trabalhadores”. Nesse contexto, Serafim ressalta a grande importância de promover um ambiente de trabalho saudável por meio dessas iniciativas.

Texto: Viviane Saggin