O Ministério Público Estadual e a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) assinaram Protocolo de Intenções para formalização de parceria em torno da colaboração mútua para a retomada das atividades econômicas com base em critérios técnicos e de saúde, de forma gradual, segura e ordenada. Com a iniciativa, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, espera oferecer aos promotores de Justiça os subsídios necessários para a tomada de decisões em relação à atuação institucional no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

A Fiemt elaborou uma ferramenta digital, já colocada à disposição do Poder Público, que permite segmentar os grupos de atividade, definir os protocolos de segurança necessários à liberação da reabertura, colher assinatura digital e emitir um Certificado Especial de Funcionamento, digital e verificável por QR Code. A proposta é oferecer dados sólidos para embasar decisões quanto à abertura ou fechamento parcial ou total das atividades econômicas, seja por segmento ou por bairros, por exemplo.

Durante reunião da diretoria da Fiemt, realizada nesta sexta-feira (24), o procurador-geral de Justiça comentou que, no início da crise, a única certeza era a de que não havia estrutura para enfrentar a explosão da pandemia, por isso a necessidade do isolamento. A partir de agora, qualquer movimento precisa ser muito bem embasado. “Gostei muito da ferramenta desenvolvida pelo Observatório da Indústria da Fiemt, pois os promotores precisam ter acesso ao máximo de informações possível para nortear nossas análises de cenário e ações. Por isso a assinatura deste termo. Informação é algo valioso”, disse.

A Fiemt defende uma série de outras medidas para permitir a retomada com o menor risco possível: aumento da oferta de transporte público e escalonamento de horários para redução de picos de aglomerações, isolamento e amparo a grupos de risco, intensificação de atendimento não presencial, redução da carga horária quando possível e adequado. “E o mais importante: toda e qualquer decisão precisa estar balizada pelos indicadores da saúde, pois o objetivo maior é a preservação de vidas. Quanto mais transparência e controle, mais efetivos serão os comandos das autoridades durante esta crise”, afirma o presidente da Fiemt, Gustavo de Oliveira.

“O que precisa ficar claro é que não existe dicotomia entre saúde, segurança e economia. São complementares, sempre foram”, defende Gustavo. “Nossa equipe tem estudado de forma incansável, aplicando pesquisas, analisando dados e desenvolvendo plataformas com foco total em salvar vidas. E isso significa também salvar empregos e empresas”, afirma. Além do MPMT, a Fiemt já apresentou a proposta à Prefeitura de Cuiabá, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça de Mato Grosso.